Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
Congresso Nacional promulgou ontem (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais...
Encontramos 21 resultados para o termo Tribunais de Contas
Congresso Nacional promulgou ontem (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais...
Entidade instala stand e recebe prefeitos e autoridades
Especialistas em privacidade e segurança dizem que a solução poderia ser usada para buscar conteúdos genéricos e para governos...
r ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas que tenha sido punido apenas com multa. Isso está previsto PLP 9/2021,...
Tira-dúvidas responde pergunta sobre quais dados permanecem expostos para o provedor de internet. Se você tem alguma dúvida...
Entidades elaboraram a cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência...
Elaborada com apoio do CNMP, publicação traz explicações sobre a estratégia Busca Ativa Escolar e sua implementação nos municípios e estados
Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta de Emenda à...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria hoje (13)...
Na reunião promovida por meio da Controladoria-Geral do Estado se discutiu estratégias para a formação dos envolvidos nos processos licitatórios